GUIAS DE DIREITOS

Esta página reúne guias de orientação de direitos escritos por Iriana Custódia Koch e publicados por organizações da sociedade civil. O acesso é gratuito, mediante cadastro de nome e e-mail.

Passaporte dos Direitos e da Cidadania na Jornada Oncológica — edição nacional

Guia dos direitos da pessoa com câncer ao longo da jornada oncológica: diagnóstico, tratamento, transporte, cuidado humanizado e proteção social e financeira. Publicado pela Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer. 1ª edição, 2026. Versão atualizada em novembro de 2026.

Disponível em PDF e em aplicativo.

Passaporte dos Direitos e da Cidadania na Jornada Oncológica — edição Florianópolis

Edição da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis, com o mesmo roteiro de direitos na jornada oncológica. 1ª edição, 2026. Versão atualizada em outubro de 2026.

Disponível em PDF.

Cartilha dos Direitos das Pessoas Autistas no Brasil

Saúde, educação, benefícios, trabalho, tributos e transporte, com passo a passo e modelos prontos. Realização da AMA Florianópolis — Associação de Pais e Amigos de Autistas. 1ª edição, 2026.

Disponível em PDF e em aplicativo.

Os materiais têm caráter informativo e não substituem a orientação individual. A legislação muda: confira sempre a versão mais recente de cada guia.

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